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Artigo · há 10 anos

A Amazônia no âmbito do Direito Internacional

A Amazônia é uma floresta rica em diversidades, tanto na sua flora, quanto na sua fauna, e riquezas minerais, biológicas e manancial de água doce e potável, ela possui grande extensão territorial e é...

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Aposentadoria por invalidez com proventos integrais: doença incurável e rol taxativo

Danielli Xavier Freitas · há 12 anos

Há prescrito os tipos de doenças, graves e incurável? A Dependência química estaria incluída neste rol? pois ela como doença da dicção, mental, vem a muito afastar para tratamento até chegar ao lamentável fato da aposentadoria por invalidez, de muitos servidores públicos, minha dúvida é em torno de talvez essa doença da dicção possuir o dever de fazer parte de doença incurável e então o servidor inativo por tal fato vir a receber provento integral.

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Comentário · há 10 anos

Devedores de pensão alimentícia poderão perder direito a carteira de motorista

Carlos Henrique Rodrigues Nascimento · há 10 anos

Por que não pagar pensão? no caso dos que trabalham ou podem trabalhar.. Deixar uma criança que não tem culpa alguma, um ser inocente, sem se alimentar, sem recursos para ir a escola, para cuidar da saúde e etc é no minimo desumano, não se trata de culpar a mulher, se trata de uma criança, de ser humano. E além disso essa criança precisa não somente de recursos financeiro mais de amor, que infelizmente muitos homem não querem dar por odio à mulher que buscou os direitos da criança, não sou feminista, mas infelizmente ainda existe muito maxismo no Brasil, não generalizando, mas destacando a maior porcentagem que não querem pagar pensão e o senso comum de muitos homens que possuem opiniao formada sobre o assunto.. A lei é clara e na medida, não há nada que a faz ser injusta, pois trata-se de Necessidades urgentes de uma criança, um ser humano, se o cidadao não cumpri porque não quer, ele deve sofrer uma penalidade como todas as outras leis impõem. Se o caso for de uma mulher que está tirando proveitos, então o melhor seria buscar conseguir a guarda da criança, pois o mais importante sempre será a segurança, a saúde, a educaçao e amor que a criança precisa obter.

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Professor Rafael Siqueira

Notícia · há 10 anos

Atitude! Juiz vai até a casa de idosa de 100 anos para dar a ela o direito de se aposentar

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Uma cena bastante incomum foi flagrada em Goiás. E tudo que tem de rara, tem de emocionante. Trata-se de uma lavradora centenária recebendo um oficial da Justiça em sua casa para, aos 100 anos,...

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Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista

Artigo · há 10 anos

Suspender a Carteira de Habilitação de devedor de alimentos é medida perniciosa!

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É o que propõe a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) , no Projeto de Lei do Senado 427/2016, em análise na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ). A lei já pune com pena de prisão quem...

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Carlos Henrique Rodrigues Nascimento

Notícia · há 10 anos

Devedores de pensão alimentícia poderão perder direito a carteira de motorista

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Quem estiver devendo pensão alimentícia poderá ter a carteira de motorista suspensa e o passaporte apreendido ou proibido de ser emitido, assim como ter suspenso o direito de participar de licitações...

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